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Como funciona a lei do jovem aprendiz?

A lei do menor aprendiz atualizada é a lei nº 10.097/2000, que regulariza o programa de aprendizagem e estimula a contratação de jovens aprendizes.

Pelas explicações do site Direito2, toda empresa de médio e pequeno porte deve contratar entre 5% e 15% de aprendizes em seu quadro de funcionários, com o objetivo de auxiliá-los em sua primeira oportunidade de emprego, promover a formação profissional e inserir no mercado de trabalho.

Para ser aprendiz, é preciso ter entre 14 e 24 anos, estar cursando o ensino fundamental ou o ensino médio (ou tê-lo concluído e estar frequentando curso técnico conveniado com a empresa).

Um candidato a Jovem Aprendiz tem vários benefícios, como carteira assinada, direitos trabalhistas e previdenciários, recebendo salário compatível com o horário (são no máximo seis horas por dia), férias e 13º.

jovem aprendiz

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